| Projeto: |
|
PL 195 26/03/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-195/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0195-2020 |
| Promovente: |
|
Fabio Riva / Mario Covas Neto |
| Ementa: |
|
CRIA O PRO-EMPREGO - PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO AOS EMPREGOS, REDUZINDO IMPOSTOS E CONSTITUINDO BENEFÍCIOS AOS SETORES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS, DEVIDO AOS IMPACTOS DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS/COVID-19 |
| Assunto: |
|
ALIQUOTA / COMERCIO / CORONAVIRUS / COVID 19 / DOENCA EPIDEMICA / EMERGENCIA / EMPREGADO / EMPREGO / EMPRESA / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / FUNCIONAMENTO / IMPOSTOS / INCENTIVO FISCAL / IPTU / IPTU ( 2020 ) / ISS / MANUTENCAO / MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL / MICROEMPRESA / PANDEMIA / PEQUENA EMPRESA / PRAZO / PRESTACAO DE SERVICO / PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROTECAO AOS EMPREGOS / PROTECAO / REDUCAO / SAUDE PUBLICA / SIMPLES / SITUACAO DE EMERGENCIA / SUSPENSAO / TAXAS / TRABALHADOR AUTONOMO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0412-2020
ver documento ADM0370-2021
ver documento ECON0624-2021
ver documento SAUDE1013-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 26/03/2020 | Encaminhado em 07/04/2020 | | SGP42 | Recebido em 08/04/2020 | Encaminhado em 08/04/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/04/2020 | Encaminhado em 17/04/2020 | | PRESID | Recebido em 17/04/2020 | Encaminhado em 17/04/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/04/2020 | Encaminhado em 05/05/2020 | | CCJ | Recebido em 06/05/2020 | Encaminhado em 17/07/2020 | | ADM | Recebido em 17/07/2020 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | Encaminhado em 13/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 16/02/2021 | Encaminhado em 16/02/2021 | | ADM | Recebido em 16/02/2021 | Encaminhado em 02/06/2021 | | ECON | Recebido em 03/06/2021 | Encaminhado em 08/07/2021 | | SAUDE | Recebido em 09/07/2021 | Encaminhado em 01/10/2021 | | FIN | Recebido em 05/10/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 123/2022 de 25/03/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/05/2022 atraves do(a) 6010.2022/0000977-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 439/2022
|